Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Liminar garante poder do MP de investigar